Marcelo Oliveira, Advogado

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Marcelo Oliveira, Advogado
Marcelo Oliveira
Comentário · há 12 anos
Lamentável o episódio narrado por esta cidadã, mas mais lamentável ainda é a ausência completa de comentários de apoio e indignação a que esta senhora foi submetida. Mais lá vai minha opinião, de um simples advogado que, como muitos outros também se sentem frustados e indignados com o tratamento que o serviço público tem dispensado ao cidadão em geral. O caso desta defensora pública é um exemplo até caricato da cultura que impera em nosso país a séculos, a falsa premissa de que o serviço público enceta em seus quadros os melhores e mais gabaritados cidadãos, uma casta diferenciada do povo nacional; cidadãos especialissímos que não devem satisfação aos que verdadeiramente honram seus salários com impostos, mas apenas a seus chefes, e o fazem não por um sentimento de dever profissional, mas por medo de represálias. É a política velada do medo - 'só bem sirvo quando posso ser prejudicado'. Esta cultura e modo de pensar tirano está disseminada em todas as instâncias administrativas e de poder de nossa República. Mas esta crença "vem de berço" e precisa ser atacada pela totalidade da população. Existe na administração pública, em seu trato para com o administrado, o chamado princípio da cortesia, ou aquele que deve nortear e balisar a conduta do servidor fente ao administrador, e de maneira que o recebedor do serviço o tenha prestado de forma urbana e condizente com suas necessidades, de maneira a solucionar com eficácia e eficiência a questão surgida para com o ente público. O quadro retratado também reflete uma situação bastante lamentável no Brasil, o paternalismo estatal e a exigência sempre presente de que o Estado precisa socorrer e atender todas as demandas privadas, com um excessivo assistencialismo paternalista. Isto é tão grave que infiltra o pensamento das pessoas e redunda em acreditar, pasme, que o público é mais digno e nobre do que o privado, que o público merece crédito e o privado desconfiança. O dia em que o povo brasileiro entender que ele, ao invés de exigir ampliação dos serviços públicos, deve exigir que o Estado promova políticas públicas produtoras de igualdade de oportunidades e valorização do privado (do indíduo e do cidadão), da melhoria da renda, da redução das desigualdades e dos privilégios indistintamente, da cultura da autonomia do privado fente a administração, da liberdade em seu mais puro significado republica e democrático seja a regra e não à exceção, ele entenderá que estes valores são direitos inegociáveis e inarredáveis da pessoa humana; o direito de gerir sua vida e ter condições de escolher que profissional irá assisti-lo em suas demandas privadas. Somente ai este cidadão nacional passará a optar e ter condições de custear advogados, médicos, dentistas etc ao invés de tê-los escolhidos e indicados por um Estado paternalista e assistencialista que diz o que é melhor para o seu caso ou vida. Quando esta mudança ocorrer, não partindo de pressupostos econômicos, mas de pressupostos ontológicos (do ser - essencial), o cidadão brasileiro deixará de buscar o Estado Juiz para decidir seu direito, pois aprenderá que cidadânia - antes de tudo - é assumir a direção de seus negócios e consequências (maturidade, independência e liberdade), a Justiça Arbitral, por exemplo, passará a ser regra em nosso país. Quando atingirmos profundamente esta consciência como nação, casos como o agora ventilados irão ser reduzidos drásticamente ou até mesmo, quem sabe, ser extintos, pois os serviços públicos não serão mais serão a regra, não mais terão o monopólio da vida privada, o indíviduo entenderá que ele não é um "coitado" que precisa ser assistido ou paternalizado por um Estado impessoal e burocrático que, na grande maioria das vezes cria dificuldades para vender facilidades. Me desculpem o desabafo, mas como advogado, de modo simples, oriento esta cidadã (desrespeitada em sua personalidade e dignidade), a procurar a Corregedoria da Defensoria Pública de seu Estado e fazer ali sua reclamação com mesmo equilíbrio e serenidade que revelou em sua redação. Espero sinceramente que não se decepcione mais. Por fim gostaria de mencionar que a comparação de que "Juiz não é Deus" ou "Denfensora não é Deus", jargão do momento, não é uma comparação sequer plausível, pois o DEUS (o SENHOR) com a grandeza, a nobreza, a bondade, a simplicidade e humildade de caráter que possui, jamais poderia ser utilizado como referência a tais pessoas, daí, comparações como estas beiram o absurdo e a heresia, e apenas refletem a precariedade de valores que nós, como nação e povo estamos mergulhados.
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